Na manhã desta terça-feira, 22/02/2022, a partir das 10h00, foi realizada a Palestra: "Plano Previdência Sustentável", realizada pela Profª. Pâmela Machado - Consultora Previdenciária como Palestrante, Dr. Eduardo Kulaif - Advogado / Consultor Jurídico e o Prof. Luciano Lima - Contador Público / Palestrante e Mediador da Palestra, junto a profissionais que atuam com a gestão pública municipal.
A Palestra teve como intuito apresentar soluções importantes para garantir o futuro da aposentadoria dos servidores e evitar o aumento de alíquotas descontadas dos pagamentos!
Durante a palestra, a Profª. Pâmela Machado demonstrou as atuações do Instituto de Pesquisas Econômica e Previdenciária - IPEP, como:
• Diagnóstico
da dívida atuarial
• Consultoria
jurídica para adequação da legislação local
• Qualificação
dos Ativos
• Viabilidade
econômica e financeira
• Estruturação,
formatação e constituição de Fundo Patrimonial
• Apoio
aos debates internos e externos
• Treinamentos
e Capacitação
• Formado por uma equipe de especialistas
do setor econômico, jurídico,
imobiliário e previdenciário que tem como foco auxiliar os munícipios do
estado de São Paulo com soluções que visam reduzir o passivo previdenciário dos
Entes federativos.
Sendo o ponto principal a elaboração do Plano de Previdências sustentável, a Profª. Pâmela, explanou sobre os riscos e consequências do déficit previdenciário, os efeitos da Emenda Constitucional nº 103/2019, os cases de sucesso de entes públicos que se adequaram por meio do IPEP, órgãos reguladores, processos de implantação e desafios e conclusões.
O Prof. Luciano Lima, informou do funcionamento da máquina pública municipal, narrando casos práticos em relação a manutenção das certidões negativas de débitos - CRF, certificado de regularidade previdenciária - CRP, entre outras fiscalizações realizadas pelo Cadastro Único de Convênios - CAUC, da Secretaria do Tesouro Nacional - STN e ainda, a manutenção e melhoria do rating do CAPAG-STN, do município, ajudando com garantias da União.
Na sequência o Dr. Eduardo Kalief trouxe para discussão a importância do CRP - Certificado de Regularidade Previdenciária e manutenção do CADPREV para que o município não seja prejudicado com impedimentos como a realização de transferências voluntárias de recursos pela união, celebração de acordos, contratos, convênios e ajustes, concessão de novos empréstimos, financiamentos, subvenções em geral de órgãos ou entes da administração direta e indireta e ainda, a liberação de recursos para investimentos.
A palestra teve como intuito disseminar o conhecimento sobre Plano de Previdências Sustentável para Municípios - RPPS e outros interessados, junto aos gestores municipais.
Para obter os materiais apresentados basta enviar mensagens nos contatos dos organizadores abaixo, e seus mini currículos são:
Prof. Luciano Lima – Atuante a 24 anos com Gestão Pública Municipal – Foi Diretor de Finanças e Secretário de Finanças e Administração em Paulínia/SP; Foi Secretário de Finanças em Leme/SP; Foi Secretário de Finanças em Bragança Paulista/SP; Professor da UNIFACP Paulínia/SP; Consultor e Palestrante desde 2012; Contato: llimafinanças@gmail.com / (19) 99950-4842 .
Profª. Pâmela Machado – Consultora
em Previdência, Coordenadora
de projetos no IPEP, Administrou
empresas do mercado de capitais, imobiliário e ambiental, Palestrante, Professora. Contato: projetos@ipepbrasil.com.br / (19) 99960 4640.
Dr. Eduardo Kalief – Consultor jurídico para implantação de projetos para Equacionamento do Déficit Atuarial e Financeiro de Entes públicos, Advogado corporativo de empresas do mercado imobiliário. Contato: projetos@ipepbrasil.com.br / (19) 99960 4640.
