Na manhã desta quinta-feira, 20/01/2022, das 10h00 às 12h00, foi realizada a Palestra: "ODS - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, da ONU", junto a profissionais que atuam com a gestão pública municipal.
A Palestra teve como intuito demonstrar os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS e suas 169 metas, da Organização das Nações Unidas - ONU, relacionados com as prestações de contas do municípios brasileiros, em especial no Estado de São Paulo. A Palestra foi ministrada pelo Prof. Me. Luciano Aparecido de Lima, de Campinas/SP, mediada pelo Prof. Me. Ricardo Bulgari, de Amparo/SP e comentada pelo Prof. Eduardo Stranz, da Confederação Nacional dos Municípios - CNM.
Durante a palestra, o Professor Luciano Lima demonstrou os ODS e seus fundamentos, trazendo importantes discussões como elaborar o plano de aplicação dos ODS junto às ações e programas de governo do município, adequações das peças de planejamento PPA, LDO e LOA, elaboração de relatórios de controle da execução orçamentária dos cumprimentos dos requisitos de metas previstas e metas atingidas, casos práticos de aplicação dos Municípios de Pedreira/SP e Serra Negra/SP.
Já o Prof. Eduardo Stranz, CNM, trouxe a informação de outros cases práticos junto aos municípios de Coronel Fabriciano - MG e Barcarena - PA, assim como a demonstração do sistema Mandala da própria CNM que busca indicadores dos municípios por meio de prestações de contas realizadas por eles junto aos Governos Federal, Estadual e Municipal. As bases de dados que o sistema Mandala busca, foram informadas pelo Prof. Eduardo, foi a FINBRA - Finanças do Brasil - Secretaria do Tesouro Nacional, Confederação Nacional dos Municípios - CNM, Ministério Público Federal, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, RAIS - Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, ANATEL - IBGE, CIGA - RF, CONDUNICO - MDS - IBGE, DATASUS - MS, INEP - MEC, ICMBIO e SNIS - MMA. O site para consulta de seu município é < https://ods.cnm.org.br/mandala-municipal >.
Foi citado pelo Prof. Ricardo Bulgari, o Comunicado Audesp, de 19/12/2019 que trata das "Peças de Planejamento 2019 - Inclusão de ODS no Cadastro de Programas", desde então pelos municípios do Estado de São Paulo, destacando a importância do cumprimento por parte de todos os municípios do Estado.
A palavra foi aberta aos participantes que trouxeram questões importantes como "No Planejamento Público o município deverá ter um Programa de Governo para cada um dos 17 objetivos? E como acompanhar a EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA versus ODS, uma vez que os mesmos não tem essa vinculação?", trazidas pelo profissional da gestão pública municipal, Sr. Rodrigo Pena - CEO and CO-Founder - Cidade Gestora - Smart Cities.
O Prof. Luciano Lima mencionou: que “A gestão pública municipal deve sempre estar atenta sobre o assunto, aperfeiçoando sua legislação local, capacitando os servidores, principalmente das áreas administrativas, contábeis, controle interno, jurídico e outras, responsáveis por acompanhar e examinar esses indicadores, emitindo inclusive documentos pertinentes ao processo de modo geral.”, complementando ainda que "Se antes, era pouco discutido na elaboração do orçamento ou mesmo das peças de planejamento PPA, LDO e LOA, os ODS devem fazer parte do momento de se elaborar tais peças, criando-se programas de governo e ações específicas, identificando os ODS nos Objetivos com as metas físicas e as metas financeiras, previstas para futuro comparativo com as metas atingidas, justificando-se os gargalos, facilitando assim sua visualização e contribuindo para um melhor controle e transparência, seja ele interno ou externo.”
E outras colocações realizadas pela Profª. Adriana Fantinel - Professora e Consultora em Gestão e Finanças Públicas que mencionou que "é de extrema importância a alimentação com dados fidedignos pelos municípios e enviadas em formatos de prestações de contas, para que os dados e indicadores, apresentem a realidade do município", complementando ainda que "por isso a necessidade de capacitação dos servidores e gestores locais, para que assim possam compreender a importância dos dados e a qualidade das informações", finalizando com o seguinte comentário: "Quando o Gestor valoriza, incentiva juntamente com seu corpo técnico, quem mais ganha é o Município, pois aí sim, trabalharemos com Gestão e Governança".
A palestra teve como intuito disseminar o conhecimento sobre os ODS, da ONU junto aos gestores municipais, para obter os materiais apresentados basta enviar mensagens nos contatos dos organizadores abaixo, e seus mini currículos são:
Prof. Luciano Lima – Atuante a 24 anos com Gestão Pública Municipal – Foi Diretor de Finanças e Secretário de Finanças e Administração em Paulínia/SP; Foi Secretário de Finanças em Leme/SP; Foi Secretário de Finanças em Bragança Paulista/SP; Professor da UNIFACP Paulínia/SP; Consultor e Palestrante desde 2012; Contato: llimafinanças@gmail.com / (19) 99950-4842 .
Prof. Ricardo Bulgari – Atuante a 27 anos com Gestão Pública
Municipal – Foi Secretário de Finanças em Amparo/SP, Palestrante, Professor.
Dr. Eduardo Stranz – Especialista em dados e Indicadores R,
atuante há 30 anos em prefeituras, entidades representativas de municípios e
atualmente na função de consultor da diretoria e da presidência da CNM.
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